Lendo o "i"

"Jornalistas estão muito à frente do Ministério Público"

por Inês Cardoso, Publicado em 18 de Agosto de 2009 (Jornal “i”)

Bastonária dos Notários quer dar formação sobre prova documental a magistrados

Os jornalistas estão mais à frente na investigação de casos que envolvem o primeiro-ministro que o próprio Ministério Público. Quem o diz é a bastonária da Ordem dos Notários, que, se ganhar as eleições a 12 de Setembro, inclui entre as prioridades do próximo mandato realizar acções de formação para magistrados. O objectivo é explicar a importância de recursos documentais disponíveis nos arquivos dos notários.Quando começaram a ser divulgadas eventuais irregularidades na compra do apartamento em que vive José Sócrates, na Rua Castilho, ao contrário do que aconteceu com os jornalistas, o Ministério Público não solicitou informações à Ordem dos Notários. "Fiquei seriamente preocupada quando percebi que, neste caso, os jornalistas estavam muito à frente", afirma Carla Soares ao i. "Tenho noção de que a investigação criminal em Portugal se faz por via dos jornais." A polémica estalou em Abril, quando foi noticiado que Carla Soares tinha enviado a todos os notários um pedido de informações sobre escrituras envolvendo José Sócrates ou familiares. Hoje continua a não ter dúvidas de que essa informação é pública, mas admite que a certa altura deixou de receber respostas por parte dos colegas, que "ficaram um pouco intimidados". "A pressão foi muita."O problema seria ultrapassado, na sua opinião, se fosse criada uma base central de escrituras. Pediu à Comissão Nacional de Protecção de Dados um parecer e a legalização dessa base. "Estou à espera desde Novembro", lamenta.Em investigação no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) continua o desaparecimento dos documentos que suportavam a escritura notarial e identificavam a empresa offshore que vendeu o apartamento no Heron Castilho a Maria Adelaide Carvalho Monteiro, mãe do primeiro-ministro. Os livros do cartório são numerados e faltam exclusivamente as folhas relacionadas com a escritura. "Alguém as tirou deliberadamente", sublinha."A investigação está a decorrer, mas pelo que nos tem sido dito provavelmente o Ministério Público vai deduzir acusação contra desconhecidos", explica Carla Soares. "É muito difícil descobrir quem desencaminhou os documentos.

Críticas em livro

Frontal e sem meias palavras nas críticas, a bastonária de novo candidata lança a 4 de Novembro um livro que analisa as "contra-reformas" legislativas dos últimos anos. Carla Soares já ofereceu uma versão resumida ao ministro da Justiça, que "não gostou nada do título" - "O XVII Governo Constitucional e a Reforma dos Registos e do Notariado: Um Erro Conceptual". Apesar da imagem simpática de desburocratização que o Simplex transmite à opinião pública, a bastonária assegura que está a ser posta em causa a segurança jurídica de negócios e contratos. Um exemplo? As alterações feitas, a 1 de Janeiro, à identificação da licença de utilização nos registos de propriedade. "No registo não se diz se a licença é total ou parcial, logo pode não ser do andar que estou a vender", explica. A segurança dos contratos é, alerta, vantajosa para toda a comunidade e não apenas para quem faz um negócio. Não só porque todos somos potenciais compradores de um bem no futuro, como porque a segurança "evita litígios que congestionam ainda mais os tribunais". O problema da segurança jurídica já suscitou uma queixa para a Provedoria de Justiça. Da parte do governo, Carla Soares diz não sentir "preocupação e sobretudo modéstia" de se aconselhar "com quem está no terreno".